SOCIOLOGIA - 3º ANO - ATIVIDADE

Atividade 

Responda as seguintes perguntas:

1) O que é democracia e como ela pode ser aplicada? (Mínimo de 15 linhas)

2) A partir do entendimento dos conceitos de Política e participação política, como a sociedade civil pode ser articular para melhorar sua realidade social? (Mínimo de 20 linhas).

Escolha um entre os movimentos abaixo:

MOVIMENTO FEMINISTA MOVIMENTO LGBT MOVIMENTO NEGRO MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO (RURAIS) MOVIMENTOS SOCIAIS POR MORADIA (URBANOS) MOVIMENTO AMBIENTALISTA MOVIMENTO ESTUDANTIL

E faça um trabalho respondendo as seguintes questões:

a) quando surgiu no Brasil; b) qual é o seu propósito e objetivos; c) quais são suas principais áreas de atuação; d) fale sobre projetos ligados a este movimento atualmente em andamento na cidade de São Paulo; e) quais resultados que já foram alcançados por este movimento no Brasil; f) qual a importância deste movimento no campo da cidadania.

Entregar até 28/06/2021 enviando para o email: sociologia.ra@gmail.com

Informar na atividade: Data, nome do professor, nome do aluno, número do aluno e turma.

SOCIOLOGIA - 3º ANO - ATIVIDADE DE FECHAMENTO DE BIMESTRE (6)

 

Os ideais de cidadania no Brasil encontram-se formalmente expressos na constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”. Apesar de promulgada em 1988, a atual constituição brasileira foi, de lá para cá, modificada, aperfeiçoada e atualizada, por meio de emendas constitucionais.

Pesquise e responda:
 
1) De que se trata e qual a importância de uma constituição?
2) É possível ser cidadão sem conhecer quais são seus direitos?
3) Segundo os termos da constituição, de que forma é definido o estado brasileiro?
4) Quais são as formas de participação política da população previstas pela constituição?

 
Entregar até 26/04/2021 enviando para o email: sociologia.ra@gmail.com

Informar na atividade: Data, nome do professor, nome do aluno, número do aluno e turma.

SOCIOLOGIA - 3º ANO - VÍDEO: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (6)

 

SOCIOLOGIA - 3º ANO - LEITURA: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 (5)

Constituição de 1988

A "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" ou simplesmente "Constituição de 1988" foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, e é a atual Carta Magna do país.

Foi a sétima constituição do Brasil desde a sua Independência, em 1822 e a sexta do período republicano.

O documento foi elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita democraticamente em 15 de novembro de 1986, e presidida por Ulysses Guimarães. Na ocasião, o presidente da República era José Sarney.

Os trabalhos da Constituinte se desenvolveram de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 e marcaram o processo de redemocratização do país, após o regime militar.

Elaborada por uma Assembleia Constituinte de 559 parlamentares com diversas crenças políticas, ela não só restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas como instituiu uma vastidão de preceitos progressistas, como a igualdade de gêneros, a criminalização do racismo, a proibição total da tortura e direitos sociais como educação, trabalho e saúde para todos.

Embora seja um dos textos mais completos do mundo em termos de garantias individuais, o que lhe rendeu o apelido de "Constituição Cidadã", ela até hoje recebe críticas por seu inchaço e pela grande discrepância entre sua teoria e a realidade brasileira, que, quase três décadas depois, continua relativamente pobre e profundamente desigual.

Principais Características

1. Direitos Trabalhistas

A nova constituição consolidou diversos conquistas aos trabalhadores, como:

• O abono de indenização de 40% do FGTS na demissão e o seguro-desemprego;
• O abono de férias e o 13º salário para aposentados;
• Jornada semanal de 44 horas, quando antes era de 48 horas;
• Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;
• Direito à greve e a liberdade sindical.

2. Direitos Humanos

Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:

• Fim da censura dos meios de comunicação;
• Liberdade de expressão;
• Direito das crianças e adolescentes;
• Eleições diretas e universais com dois turnos;
• Direito ao voto para os analfabetos;
• Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;
• A prática do racismo passou a ser crime inafiançável;
• Proibição da tortura;
• Igualdade de gêneros;
• Fomento ao trabalho feminino.

3. População Indígena

A Carta Magna de 1988 determinou que os índios teriam a posse das terras que ocupavam bem como aquelas que eles tradicionalmente ocupavam.

Também garante à União o direito de legislar sobre os índios e garantir a preservação dos seus costumes, línguas e tradições.

4. Quilombolas

Igualmente, a Constituição de 1988 reconheceu o direito de posse às terras ocupadas por remanescentes de Quilombos.

Estrutura da Constituição Federal

A Constituição de 1988 está estruturada em nove títulos, a saber:

• Título I - Princípios Fundamentais
• Título II - Direitos e Garantias Fundamentais
• Título III - Organização do Estado
• Título IV - Organização dos Poderes
• Título V - Defesa do Estado e das Instituições
• Título VI - Tributação e Orçamento
• Título VII - Ordem Econômica e Financeira
• Título VIII - Ordem Social
• Título IX - Disposições Gerais

A Constituição rege o ordenamento jurídico do país, estabelece regras que regulam e pacificam os conflitos de interesse dos grupos que integram uma sociedade.

Mudanças no texto da constituição estão previstos por lei e podem ser feitas através de emenda constitucional.

Com exceção das cláusulas pétreas (aquela que não podem ser alteradas), entre elas estão:

• O Sistema Federativo do Estado;
• O voto direto, secreto, universal e periódico;
• A separação dos poderes;
• Os direitos e as garantias individuais.

Confira na íntegra o documento atualizado fazendo o download do PDF aqui: Constituição de 1988.

 

SOCIOLOGIA - 3º ANO - VÍDEO: ESTADO E CIDADANIA (4)

 

SOCIOLOGIA - 3º ANO - LEITURA: CIDADANIA (3)

Cidadania

Cidadania é um conceito que possibilita uma série de significados que, de modo geral, refere-se a tudo aquilo que está relacionado aos direitos e deveres de uma pessoa ou povo num território.

A cidadania é a expressão máxima do direito, pois este existe para os cidadãos, e pode ser dividida em:

• Cidadania política - garantia de direitos à participação política (votar, ser votado, organização em sindicatos e movimentos sociais, etc.)

• Cidadania civil - garantia de direitos relativos à liberdade (liberdade de expressão, de locomoção, de credo e outras liberdades individuais)

• Cidadania social - garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana (respeito aos direitos humanos, direito ao trabalho, à alimentação, à moradia, ao lazer, à saúde, à educação, etc.)

Contudo, cidadania também significa obedecer às leis e às normas que se relacionam com a vida em sociedade e o bem comum.

O conceito de cidadania

A palavra "cidadania" vem do latim civitas, que significa "cidade". Portanto, os cidadãos são aqueles e aquelas que coabitam e dividem os espaços públicos. Para isso, possuem os direitos civis, políticos e sociais que se desenvolvem a partir da ideia do que é melhor para o grupo social.

É importante notar que a cidadania é um processo contínuo e em constante transformação (quase sempre cumulativas). O poder emana do povo, que se submete à organização do Estado para que esse possa garantir os seus direitos e o bem de todos.

Para o efetivo direito à cidadania, muitas vezes, os indivíduos devem cumprir alguns requisitos como:

• Nacionalidade - ter nascido ou estar equiparado aos nascidos em determinado território. Por exemplo, no Brasil, todas as pessoas nascidas no Brasil ou de pais brasileiros são consideradas cidadãs, o mesmo acontece com estrangeiros que pedem sua naturalização.

• Idade - alguns direitos e deveres estão de acordo com a idade do cidadão. Por exemplo, obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17, o direito ao voto nas eleições aos 16 anos e a maioridade civil aos 18.

• Estar em conformidade com a lei - os condenados à prisão possuem seus direitos políticos suspensos e são restritos os seus direitos à liberdade.

Por estar intrinsecamente ligada à noção de direitos, a cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.

Exemplos de direitos:

• saúde,

• educação,

• moradia,

• trabalho,

• previdência social,

• lazer.

Exemplos de deveres:

• cumprimento das leis,

• eleição de governantes através do voto obrigatório,

• serviço militar obrigatório (no caso dos homens)

• pagamento de impostos.

Podemos ainda classificar os direitos do cidadão como sendo de natureza civil, ou seja, aqueles inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; o direito à propriedade e à justiça.

Existem aqueles de natureza política, como o direito de participação do exercício do poder político elegendo e sendo eleito. Por fim, os diretos de caráter social, como o bem-estar econômico e social.

De modo ideal, a cidadania seria o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, numa completa liberdade participativa no meio social.

A Cidadania na História

Apesar do conceito de cidadania definir-se na Grécia clássica e na Roma antiga, podemos notar os atributos embrionários em várias sociedades da Antiguidade.

Do mesmo modo que a cidadania tem sua origem na palavra latina civitas, que significa cidade, para os gregos as cidades eram as pólis e deram origem à palavra política.

De toda forma, em Atenas a prática cidadã deu início à democracia, regime político que favorece a participação política e a cidadania.

É importante destacar que em toda Grécia, assim como Atenas, somente os homens livres e nascidos na cidade podiam ser considerados cidadãos (a minoria da população).

Desse modo, estrangeiros, escravos, crianças e as mulheres eram excluídos do direito à cidadania.

No final do século XVIII, com o surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação, o termo "cidadão" passou a designar aqueles que habitavam a cidade.

Com o crescimento dos movimentos sociais, a participação popular na vida pública e a criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), os direitos sociais tornam-se atributos necessários para a cidadania.

SOCIOLOGIA - 3º ANO - LEITURA: ESTADO BRASILEIRO E SUA FINALIDADE (2)

Estado Brasileiro

Como vimos anteriormente, o Estado é formado por grupos de pessoas convivendo em sociedade e que buscam metas em comum. Para a garantia da sociedade, o Estado reúne objetivos de caráter fundamental, que são efetivados pelos órgãos estatais, o Poder Legislativo, Poder Executivo, e um conjunto de políticas de Estado e de governo. A Constituição Federal de 1988 descreve em seu artigo 3º os objetivos fundamentais que constituem a República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas. Também são expostos os direitos fundamentais da primeira e terceira geração, sendo a primeira “Liberdade”, enquanto a “Solidariedade” pertence à terceira geração. São exemplos disso o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à participação política e religiosa, direitos do  consumidor, entre outros.

II – garantir o desenvolvimento nacional;

A garantia do desenvolvimento nacional é a competência de prover e melhorar o bem estar social, sendo estendido pela política, economia e a vida social. O processo de desenvolvimento nacional, leva em conta diversos fatores, como o movimento popular. Disso se extrai a consciência de tornar-se parte da vida política e nas decisões de nossos governantes, com a posterior fiscalização de todas as iniciativas implantadas.

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

A erradicação da pobreza e a marginalização foi desenvolvida com a finalidade de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Com isso, busca-se condições mais apropriadas à dignidade. A essência da Constituição Federal está inteiramente ligada ao respeito e à dignidade da Pessoa Humana. 

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Todo Estado é composto por uma sociedade heterogênea, seja por meio de ideologias, política, diferenças religiosas, culturais e étnicas. A função desse fundamento é reconhecer, indistintamente, possíveis condições referentes à igualdade, evitando a discriminação e levando a harmonia entre os povos.

 

 

 

 

SOCIOLOGIA - 3º ANO - LEITURA: O QUE É ESTADO (1)

Sociologia - 3º ano

Objetivo Geral: Compreender a atuação das instituições políticas e sociais as quais modificam a realidade
social e ambiental.

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O que é Estado?

O entendimento de o que é Estado e sociedade política vem evoluindo desde a Antiguidade, mas já sabemos que ele possui poder de zelar e tomar decisões em nome da coletividade. Ao decorrer deste texto, abordaremos a definição, o contexto histórico, os três elementos básicos e a atuação do Estado, levando em conta o nosso dia a dia. 

QUAL A DEFINIÇÃO DE ESTADO?

Para compreendermos a definição de Estado, basta observar que fazemos parte de instituições ou sociedades. Estas, por sua vez, são formadas por interesses materiais, níveis de parentescos ou objetivos espirituais, por exemplo. É na convivência entre essas sociedades que desenvolvemos nossos conceitos e aptidões físicas, morais e intelectuais.

Ao analisar esses aspectos, entende-se que o Estado nada mais é do que uma sociedade constituída por um grupo de indivíduos organizados, como: os grupos familiares, profissionais, educativos, políticos, religiosos, que buscam objetivos em comum. Esses objetivos podem ser caracterizados por ações realizadas pelas pessoas com finalidades em comum, um exemplo seria o desejo de alcançar metas ou desenvolver-se melhor no trabalho.

Além disso, o Estado se apresenta como uma organização denominada sociedade política. Nessa sociedade, existem normas jurídicas escritas (Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, etc.). E também uma hierarquia entre os governantes e governados, todos sujeitos a buscar o bem público, sendo exemplos a saúde, educação, justiça e defesa nacional. 

CONTEXTO HISTÓRICO: QUANDO SURGE O ESTADO?

O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antiguidade, a partir da Polis Grega e das Civitas Romana. A Itália foi o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora tenha um significado vago. Já a Inglaterra, no século XV, e posteriormente a França e a Alemanha, no século XVI, usaram o termo Estado como uma definição da ordem pública. Porém, quem introduziu efetivamente a expressão na literatura científica foi o filósofo Maquiavel, em seu livro “O príncipe”, escrito em 1513. 

Não é uma tarefa fácil investigar com precisão o aparecimento do Estado, mas a análise das concepções antropológicas, jurídicas e filosóficas ajudam a desvendar paradigmas encontrados na Antiguidade e na Idade Média. Existem três posições sintetizadas pelo jurista brasileiro Dalmo de Abreu Dallari para a formação do Estado:

• 1º Posição: conceitua que o Estado sempre existiu, desde que o homem habita o planeta Terra. Encontra-se em um contexto de organização social.
• 2º Posição: a sociedade humana existia antes mesmo do Estado, assim ele foi criado para atender às necessidades do grupo social.
• 3º Posição: o Estado como uma sociedade política é dotado de certas características bem definidas. Assim, ele é concreto e histórico, não de caráter geral e universal. O Estado surgiu quando nasceu a ideia de “soberania”.

Após essa contextualização, torna-se essencial aprendermos os elementos básicos para a formação do Estado. Vamos entender quais são eles?

POVO TERRITÓRIO E SOBERANIA

A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado. Vamos entender cada um deles?

• Povo

Diz respeito a todos que habitam o território, englobando todas as pessoas, mesmo que elas estejam temporariamente no território ou que não tenham qualquer vínculo com o Estado. Mas há uma diferença entre as referências de população, povo e cidadão. Para entender: a população refere-se brasileiros e estrangeiros (em território nacional), a palavra povo se caracteriza pelos natos e naturalizados, e os cidadãos são os nacionais que possuem direitos políticos.

• Território

É o lugar onde há aplicação do ordenamento jurídico, a base física em que está fixado o elemento humano. É nele que o governo pode exercer a sua organização e validar suas normas jurídicas. Constitui-se do solo, subsolo, águas territoriais, ilhas, rios, lagos, portos, mar e espaço aéreo.

• Soberania

“[…] poder que tem uma nação de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites e dos fins éticos de convivência”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Com isso em mente, sabemos que a soberania possui estas características:

• • Una: é sempre um poder superior. Não podem existir duas soberanias dentro de um mesmo Estado, por exemplo;
  • Indivisível: aplica-se a todos os fatos ocorridos no Estado;
  • Inalienável: quem a detém desaparece ao ficar sem ela, seja o povo, nação ou o Estado;
  • Imprescritível: não tem prazo de duração.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO SOCIOLOGIA - PROF. DENILSON SILVA - CLASSES 2MA/2MB/2MC/3MA/3MB/3MC

 

Professor: Denilson Silva

Disciplina: Sociologia

Classes: 2MA/2MB/2MC/3MA/3MB/3MC

COMO SERÁ NOSSA COMUNICAÇÃO: Através das atividades aqui postadas, das aulas presenciais periódicas, e com entregas de trabalhos realizadas apenas através do e-mail. sociologia.ra@gmail.com

Dúvidas e demais interações podem ser realizadas através deste e-mail também.

Mensagem de volta às aulas 2021

   "O aluno é como uma pequena semente, deve ser plantada e cuidada para germinar e dar bons frutos. O professor é como o agricultor que vê na semente a esperança que proverá as necessidades da sociedade".

Seja bem-vindo, sua presença muito nos alegra!

Direção, Supervisão, professores e funcionários da E. E. Rodrigues Alves