E.E.
Rodrigues Alves
Disciplina:
História
Professor:
Felippe,
e-mail: felippeabsilva@gmail.com
Turmas:
8º
ano B e 8º ano C
Data
de postagem: 18 e 19 de novembro de 2020
Data
de entrega: até 03 de dezembro (por e-mail ou através
do Google Classroom)
A Revolução do Porto,
Portugal
Após
mais de uma década da vinda da família Real portuguesa para o Brasil, Portugal
ainda era governado à distância, por D. João VI. A insatisfação em Portugal era
grande, e um movimento de contestação estourou em Portugal. Em agosto de 1820,
um grupo de comerciantes, advogados, médicos, entre outros profissionais
proclamou, na cidade do Porto, a formação de uma Assembleia Nacional
Constituinte, que deveria reunir deputados de todas as partes do Reino Unido
para elaborar uma Constituição, que valeria para todos os portugueses de todas
as partes do mundo, o que incluía, portanto, o Brasil.
Mesmo
sendo conservadora em sua essência, já que exigia a volta do rei e de sua corte
para Portugal e o retorno do Brasil à condição de colônia, a Revolução
do Porto inovou em dois sentidos: primeiro, porque pretendia limitar a
autoridade do rei e submetê-lo a uma Constituição escrita e elaborada por uma
assembleia de pessoas escolhidas pela população. Em segundo lugar, as mudanças
defendidas resultariam na transferência da soberania (isto é, do poder máximo
de decisão), que não era mais do rei, mas sim da assembleia (em Portugal
chamada de Cortes).
A volta de D. João a
Portugal e a Independência do Brasil
Logo
que se reuniram, as Cortes de Lisboa (espécie de Câmara dos Deputados) exigiram
o retorno de D. João VI e de toda sua família. Em abril de 1821, o rei cedeu às
pressões dos deputados e partiu para Portugal, mas deixou aqui seu filho. D.
Pedro de Alcântara, como regente. As cortes ditaram uma série de medidas que
desagradaram aos grandes comerciantes portugueses que viviam no Brasil e tinham
começado a lucrar com a presença da corte. Passaram, assim, a deposita no jovem
D. Pedro suas esperanças de manterem a posição de destaque do Brasil dentro do
Reino Unido e continuaram lucrando.
A
partir daí começou a surgir, de fato, um projeto de independência para o
brasil. A separação até então era combatida nas Cortes de Lisboa por deputados
portugueses tanto da Europa quando daqueles que moravam no Brasil. Mas cada vez
mais os deputados “brasileiros” se tornaram sensíveis às reivindicações vindas
do Brasil, e se incompatibilizaram com seus colegas europeus. Durante todo o
ano de 1822, a ideia de que o Brasil poderia e deveria seguir seu curso
próprio, fora do Reino Unido, ganhou força.
Retrato
de D. Pedro I.
As
cortes passaram a exigir o retorno de D, Pedro. No entanto, em 09 de janeiro de
1822 o príncipe regente declarou o célebre “Fico”, isto é, sua decisão de
desobedecer às Cortes e permanecer no Brasil. Poucos dias depois, organizou um
governo próprio, com ministros, entre os quais se destacava José Bonifácio de
Andrada e Silva. Em fevereiro, foi convocado um conselho de representantes de
todas as províncias do Brasil para auxiliar o príncipe em suas decisões. Em
maio, o príncipe ordenou que os decretos da corte ser executados com sua
aprovação. Em junho, D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte.
Retrato
de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos patronos da independência do
Brasil.
A
essa altura, muita gente ainda cogitava seriamente a possibilidade de Portugal
e Brasil continuarem unidos, e até mesmo de o reino Unidos ter duas sedes
simultâneas, no Brasil e em Portugal. Na prática, porém, os acontecimentos
mostravam o contrário. Em 07 de setembro de 1822, em passagem por São Paulo, D.
Pedro declarou a independência, e em 12 de outubro foi aclamado imperador do
Brasil.
A formação do Estado
Nacional Brasileiro
A
independência não foi imediatamente aceita por todos os grupos políticos
organizados no Brasil. Em muitas províncias houve uma tendência majoritária a
recusar o novo governo de D. Pedro e a permanecer fiel às Cortes de Lisboa. Foi
o caso do Maranhão, do Pará, da Cisplatina (atual Uruguai) e da Bahia. Em todas
essas regiões, houve verdadeiras guerras opondo os partidários das Cortes aos
defensores de D. Pedro, e nas duas primeiras o imperador teve de contratar
exércitos de mercenários estrangeiros para forçar sua adesão ao império que se
formava.
Entre
1822 e 1823, era grande a incerteza que rondava o futuro do Império do Brasil,
e não havia nenhuma clareza quanto aos contornos territoriais que ele
finalmente teria. Assim, se não fossem essas violentas lutas, e se os
partidários das Cortes tivessem conseguido vencer, talvez o Brasil de hoje não
contasse, em seu território, com alguns de seus atuais estados.
A criação de símbolos
nacionais
A
separação definitiva entre Portugal e Brasil possibilitou o surgimento de um
Estado, de uma nação e de uma identidade nacional brasileiros, que até então
não existiam. Foi necessário criar não só um governo próprio, mas também um
aparato administrativo, um sistema tributário, um sistema eleitoral, um
Exército, códigos legais, um Senado e uma Câmara dos Deputados, um sistema
escolar, etc., que evidentemente não poderiam mais ser compartilhados com
Portugal.
Também
foi necessário criar símbolos nacionais que permitissem às pessoas que até
então se consideravam portuguesas considerar-se brasileiras. Muitos dos
símbolos nacionais que existem hoje foram criados até mesmo décadas depois da
independência. O atual Hino Nacional brasileiro, por exemplo, teve sua música
composta em algum momento entre 1822 e 1840 pelo maestro Francisco Manuel da
Silva, mas sua letra definitiva só foi composta em 1909. Já a bandeira do país
foi criada em 1822 e reformulada até adquirir as características que tem hoje.
A primeira constituinte
brasileira
D.
Pedro I se tornou imperador com o apoio das elites locais e de grupos
portugueses que consideravam mais vantajoso para seus negócios romper
politicamente com Portugal. Dessa forma, esperava-se que o modelo de governo do
país recém-nascido garantisse ampla participação política para esses grupos. O
regime que melhor respondia a esses anseios era a monarquia constitucional,
pois, ao mesmo tempo que limitava o poder do imperador, evitava a temida
república, caracterizada pelas elites brasileiras como um regime excessivamente
perigoso.
Com
a oficialização da independência, entre setembro e outubro de 1822, foi
organizada uma assembleia de representantes encarregada de elaborar uma
Constituição, inteiramente brasileira, que preservasse também a monarquia, tal
como já se havia começado a esboçar nas assembleias de 1822. Em 03 de maios de
1823, deputados escolhidos por várias províncias brasileiras reuniram-se no Rio
de Janeiro e deram início aos seus trabalhos. Dois grupos se formaram durante
as discussões. De um lado, o Partido Brasileiro, que defendia uma
Constituição que limitasse o poder do monarca. Dou outro, o Partido
Português, favorável a centralização e ao fortalecimento do poder do
imperador. Esses grupos não eram partidos oficiais, como os que existem hoje,
mas agrupamentos de deputados que se alinhavam com ideias em comum. Os únicos
pontos em que havia acordo eram a manutenção da escravidão e da unidade
territorial.
Após
muitos debates, alguns opondo violentamente posições divergentes, os deputados
da primeira constituinte fizeram um projeto de Constituição que deveria ser
apresentado a D. Pedro I. o projeto previa grande limitação do poder do
imperador, que não poderia dissolver o Parlamento, governar outro reino ou
comandar o exército.
Além
dessas limitações, o imperador também receava que algumas vozes politicamente
mais radicais, que haviam se manifestado durante os trabalhos constituintes, se
juntassem a outras que vinham das ruas e dos jornais. Assim, em 12 de novembro
de 1823, D. Pedro I fechou a assembleia, perseguiu e prendeu vários deputados e
decidiu promulgar, ele próprio, uma Constituição.
A Constituição de 1824
A
primeira Carta Magna brasileira, que entrou em vigou em 25 de março de 1824,
mantinha a monarquia como regime de governo, bem como a tripartição dos poderes
entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Introduziu um “quarto poder”, o
Poder Moderador, que garantia ao imperador autoridade para intervir, quando
necessário, nos outros poderes. A Constituição era unitária, previa o governo
das províncias por Conselhos Gerais e presidentes provinciais, estes escolhidos
pelo Imperador. A carta constitucional estabeleceu o voto indireto, reservado
aos proprietários e aos homens livres que tivessem renda mínima exigida. A
escravidão foi mantida. Aliás, em nenhum momento, seja durante os debates
constituintes de 1823, seja durante a elaboração da Carta em 1824, o regime
escravocrata foi mencionado em plenário ou nos escritos dos deputados.
Capa
da 1ª Constituição do Brasil. 1824.
Atividades
1)
Explique de acordo com o texto:
ü Revolução
do Porto de 1820.
ü Dia
do “Fico” e a Independência.
ü Criação
dos símbolos nacionais.
2)
Explique as diferenças entre os Partido
Brasileiro e Partido Português.
3)
Sobre a Constituição de 1824, explique:
ü Tipo
de organização política.
ü Escravidão.
4)
Leia
os trechos das constituições brasileiras de 1824 e de 1988 e responda as
questões:
Constituição
Politica do Imperio do Brazil (de 25 de Março de 1824)
“[...]
CAPITULO VI
Das
Eleições [...]
Art.
91. Têm voto nestas Eleições primarias
I. Os Cidadãos Brazileiros*, que estão no gozo de seus direitos
politicos. [...]
Art. 92. São excluidos de votar nas Assembléas Parochiaes.
I. Os menores de vinte e cinco annos, nos quaes se não
comprehendem os casados, e Officiaes Militares, que forem maiores de vinte e um
annos, os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. [...]
V. Os que não tiverem de renda liquida annual cem mil réis por
bens de raiz**, industria, commercio, ou Empregos. [...]”
*
Cidadãos brasileiros, em 1824: homens livres ou libertos nascidos no Brasil ou
naturalizados.
**
Bens de raiz: imóveis.
Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988
“[...]
CAPÍTULO IV
DOS
DIREITOS POLÍTICOS
Art.
14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
direto e secreto, com valor igual para todos [...].
§ 1o
O alistamento eleitoral e o voto são:
I –
obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II –
facultativos para:
- Os
analfabetos;
- Os
maiores de setenta anos;
- Os
maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Sobre
as Constituições responda:
a)
Quem
pode ser eleitor, segundo cada uma das Constituições?
b)
Quem
está excluído do direito ao voto, de acordo com cada uma das Constituições?
c)
Quem
está excluído do direito ao voto, de acordo com cada uma das Constituições?
d)
Qual
das Constituições permite maior participação política aos brasileiros?
