ATIVIDADE DE HISTÓRIA - PROF FELIPPE - 8ºS ANOS B e C

 

Plano de aula não presencial EE Rodrigues Alves
Professor: Felippe Antonio B. Silva	Disciplina: História
Classes: 8ºs anos B e C.	Data: 18 e 19 de novembro de 2020
Objetivo da aula: - Desenvolver habilidades de leitura, escrita e interpretação de imagens e obras de arte.
Habilidade da aula: Conhecer os conflitos quer marcaram o processo de consolidação do Estado Nacional Brasileiro
Conteúdo da aula: A proclamação da Independência do Brasil e o Primeiro Reinado (1822-1824).
Roteiro da atividade:   Os estudantes farão leitura e interpretação de textos e imagens.   Responderão questões de interpretação sobre o tema.
Informações adicionais sobre a elaboração e entrega das atividades:
Data da entrega: até 03 de dezembro de 2020
E mail onde o aluno deverá entregar a atividade: felippeabsilva@gmail.com ou no google classroom

E.E. Rodrigues Alves

Disciplina: História

Professor: Felippe, e-mail: felippeabsilva@gmail.com

Turmas: 8º ano B e 8º ano C

Data de postagem: 18 e 19 de novembro de 2020

Data de entrega: até 03 de dezembro (por e-mail ou através do Google Classroom)

 

A Revolução do Porto, Portugal

 

Após mais de uma década da vinda da família Real portuguesa para o Brasil, Portugal ainda era governado à distância, por D. João VI. A insatisfação em Portugal era grande, e um movimento de contestação estourou em Portugal. Em agosto de 1820, um grupo de comerciantes, advogados, médicos, entre outros profissionais proclamou, na cidade do Porto, a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que deveria reunir deputados de todas as partes do Reino Unido para elaborar uma Constituição, que valeria para todos os portugueses de todas as partes do mundo, o que incluía, portanto, o Brasil.

Mesmo sendo conservadora em sua essência, já que exigia a volta do rei e de sua corte para Portugal e o retorno do Brasil à condição de colônia, a Revolução do Porto inovou em dois sentidos: primeiro, porque pretendia limitar a autoridade do rei e submetê-lo a uma Constituição escrita e elaborada por uma assembleia de pessoas escolhidas pela população. Em segundo lugar, as mudanças defendidas resultariam na transferência da soberania (isto é, do poder máximo de decisão), que não era mais do rei, mas sim da assembleia (em Portugal chamada de Cortes).

   

A volta de D. João a Portugal e a Independência do Brasil

 

Logo que se reuniram, as Cortes de Lisboa (espécie de Câmara dos Deputados) exigiram o retorno de D. João VI e de toda sua família. Em abril de 1821, o rei cedeu às pressões dos deputados e partiu para Portugal, mas deixou aqui seu filho. D. Pedro de Alcântara, como regente. As cortes ditaram uma série de medidas que desagradaram aos grandes comerciantes portugueses que viviam no Brasil e tinham começado a lucrar com a presença da corte. Passaram, assim, a deposita no jovem D. Pedro suas esperanças de manterem a posição de destaque do Brasil dentro do Reino Unido e continuaram lucrando.

A partir daí começou a surgir, de fato, um projeto de independência para o brasil. A separação até então era combatida nas Cortes de Lisboa por deputados portugueses tanto da Europa quando daqueles que moravam no Brasil. Mas cada vez mais os deputados “brasileiros” se tornaram sensíveis às reivindicações vindas do Brasil, e se incompatibilizaram com seus colegas europeus. Durante todo o ano de 1822, a ideia de que o Brasil poderia e deveria seguir seu curso próprio, fora do Reino Unido, ganhou força.

 

 

Retrato de D. Pedro I.

 

As cortes passaram a exigir o retorno de D, Pedro. No entanto, em 09 de janeiro de 1822 o príncipe regente declarou o célebre “Fico”, isto é, sua decisão de desobedecer às Cortes e permanecer no Brasil. Poucos dias depois, organizou um governo próprio, com ministros, entre os quais se destacava José Bonifácio de Andrada e Silva. Em fevereiro, foi convocado um conselho de representantes de todas as províncias do Brasil para auxiliar o príncipe em suas decisões. Em maio, o príncipe ordenou que os decretos da corte ser executados com sua aprovação. Em junho, D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte.

 

Retrato de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos patronos da independência do Brasil.

A essa altura, muita gente ainda cogitava seriamente a possibilidade de Portugal e Brasil continuarem unidos, e até mesmo de o reino Unidos ter duas sedes simultâneas, no Brasil e em Portugal. Na prática, porém, os acontecimentos mostravam o contrário. Em 07 de setembro de 1822, em passagem por São Paulo, D. Pedro declarou a independência, e em 12 de outubro foi aclamado imperador do Brasil.

 

A formação do Estado Nacional Brasileiro

 

A independência não foi imediatamente aceita por todos os grupos políticos organizados no Brasil. Em muitas províncias houve uma tendência majoritária a recusar o novo governo de D. Pedro e a permanecer fiel às Cortes de Lisboa. Foi o caso do Maranhão, do Pará, da Cisplatina (atual Uruguai) e da Bahia. Em todas essas regiões, houve verdadeiras guerras opondo os partidários das Cortes aos defensores de D. Pedro, e nas duas primeiras o imperador teve de contratar exércitos de mercenários estrangeiros para forçar sua adesão ao império que se formava.

Entre 1822 e 1823, era grande a incerteza que rondava o futuro do Império do Brasil, e não havia nenhuma clareza quanto aos contornos territoriais que ele finalmente teria. Assim, se não fossem essas violentas lutas, e se os partidários das Cortes tivessem conseguido vencer, talvez o Brasil de hoje não contasse, em seu território, com alguns de seus atuais estados.

 

A criação de símbolos nacionais

 

A separação definitiva entre Portugal e Brasil possibilitou o surgimento de um Estado, de uma nação e de uma identidade nacional brasileiros, que até então não existiam. Foi necessário criar não só um governo próprio, mas também um aparato administrativo, um sistema tributário, um sistema eleitoral, um Exército, códigos legais, um Senado e uma Câmara dos Deputados, um sistema escolar, etc., que evidentemente não poderiam mais ser compartilhados com Portugal.

Também foi necessário criar símbolos nacionais que permitissem às pessoas que até então se consideravam portuguesas considerar-se brasileiras. Muitos dos símbolos nacionais que existem hoje foram criados até mesmo décadas depois da independência. O atual Hino Nacional brasileiro, por exemplo, teve sua música composta em algum momento entre 1822 e 1840 pelo maestro Francisco Manuel da Silva, mas sua letra definitiva só foi composta em 1909. Já a bandeira do país foi criada em 1822 e reformulada até adquirir as características que tem hoje.

 

A primeira constituinte brasileira

 

D. Pedro I se tornou imperador com o apoio das elites locais e de grupos portugueses que consideravam mais vantajoso para seus negócios romper politicamente com Portugal. Dessa forma, esperava-se que o modelo de governo do país recém-nascido garantisse ampla participação política para esses grupos. O regime que melhor respondia a esses anseios era a monarquia constitucional, pois, ao mesmo tempo que limitava o poder do imperador, evitava a temida república, caracterizada pelas elites brasileiras como um regime excessivamente perigoso.

Com a oficialização da independência, entre setembro e outubro de 1822, foi organizada uma assembleia de representantes encarregada de elaborar uma Constituição, inteiramente brasileira, que preservasse também a monarquia, tal como já se havia começado a esboçar nas assembleias de 1822. Em 03 de maios de 1823, deputados escolhidos por várias províncias brasileiras reuniram-se no Rio de Janeiro e deram início aos seus trabalhos. Dois grupos se formaram durante as discussões. De um lado, o Partido Brasileiro, que defendia uma Constituição que limitasse o poder do monarca. Dou outro, o Partido Português, favorável a centralização e ao fortalecimento do poder do imperador. Esses grupos não eram partidos oficiais, como os que existem hoje, mas agrupamentos de deputados que se alinhavam com ideias em comum. Os únicos pontos em que havia acordo eram a manutenção da escravidão e da unidade territorial.

Após muitos debates, alguns opondo violentamente posições divergentes, os deputados da primeira constituinte fizeram um projeto de Constituição que deveria ser apresentado a D. Pedro I. o projeto previa grande limitação do poder do imperador, que não poderia dissolver o Parlamento, governar outro reino ou comandar o exército.

Além dessas limitações, o imperador também receava que algumas vozes politicamente mais radicais, que haviam se manifestado durante os trabalhos constituintes, se juntassem a outras que vinham das ruas e dos jornais. Assim, em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I fechou a assembleia, perseguiu e prendeu vários deputados e decidiu promulgar, ele próprio, uma Constituição.

 

A Constituição de 1824

 

A primeira Carta Magna brasileira, que entrou em vigou em 25 de março de 1824, mantinha a monarquia como regime de governo, bem como a tripartição dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Introduziu um “quarto poder”, o Poder Moderador, que garantia ao imperador autoridade para intervir, quando necessário, nos outros poderes. A Constituição era unitária, previa o governo das províncias por Conselhos Gerais e presidentes provinciais, estes escolhidos pelo Imperador. A carta constitucional estabeleceu o voto indireto, reservado aos proprietários e aos homens livres que tivessem renda mínima exigida. A escravidão foi mantida. Aliás, em nenhum momento, seja durante os debates constituintes de 1823, seja durante a elaboração da Carta em 1824, o regime escravocrata foi mencionado em plenário ou nos escritos dos deputados.

Capa da 1ª Constituição do Brasil. 1824.

Atividades

 

1)      Explique de acordo com o texto:

 

ü  Revolução do Porto de 1820.

 

ü  Dia do “Fico” e a Independência.

 

ü  Criação dos símbolos nacionais.

 

2)      Explique as diferenças entre os Partido Brasileiro e Partido Português.

 

3)      Sobre a Constituição de 1824, explique:

 

ü  Tipo de organização política.

 

ü  Escravidão.

 

 

4)      Leia os trechos das constituições brasileiras de 1824 e de 1988 e responda as questões:

Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de Março de 1824)

“[...] CAPITULO VI

Das Eleições [...]

Art. 91. Têm voto nestas Eleições primarias

I. Os Cidadãos Brazileiros*, que estão no gozo de seus direitos politicos. [...]

Art. 92. São excluidos de votar nas Assembléas Parochiaes.

I. Os menores de vinte e cinco annos, nos quaes se não comprehendem os casados, e Officiaes Militares, que forem maiores de vinte e um annos, os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. [...]

V. Os que não tiverem de renda liquida annual cem mil réis por bens de raiz**, industria, commercio, ou Empregos. [...]”

* Cidadãos brasileiros, em 1824: homens livres ou libertos nascidos no Brasil ou naturalizados.

** Bens de raiz: imóveis.

 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

“[...] CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos [...].

§ 1o O alistamento eleitoral e o voto são:

I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II – facultativos para:

- Os analfabetos;

- Os maiores de setenta anos;

- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.

 

Sobre as Constituições responda:

a)      Quem pode ser eleitor, segundo cada uma das Constituições?

 

b)      Quem está excluído do direito ao voto, de acordo com cada uma das Constituições?

 

c)      Quem está excluído do direito ao voto, de acordo com cada uma das Constituições?

 

d)      Qual das Constituições permite maior participação política aos brasileiros?