PLANO DE AULA NÃO PRESENCIAL - GEOGRAFIA - 8º ANO - PROF. CLÁUDIO

Plano de aula não presencial - E E Rodrigues Alves

Crescimento migratório no Brasil

A imigração para o Brasil tornou-se mais intensa a partir de 1850, quando teve fim o tráfico de escravos. A maior parte dessa entrada de imigrantes no país teve relação com a de­manda de mão de obra para a lavoura cafeeira por intermé­dio do Estado ou de fazendeiros. 

Antes de meados do século XIX, já havia ocorrido, embora em reduzido número, a vinda de imigrantes para o território brasileiro. Em 1808, teve início a imigração a partir da vinda da família real portuguesa e da abertura dos portos brasilei­ros às nações amigas. Em razão da fuga dos governantes de Portugal frente ao exército de Napoleão Bonaparte, o Brasil passou a ser, então, a nova sede do reino – e não se sabia por quanto tempo, visto que os franceses poderiam ocupar Portugal por período indeterminado. 

Instalando-se no território brasileiro, D. João VI passou a incentivar a vinda de açorianos (em 1808) e de suíços (em 1818), partindo de uma ideologia de “branqueamento” da área que era a nova sede da monarquia portuguesa. Após a independência do país, teve também lugar a vinda de ale­mães (nas décadas de 1820 e 1830), promovida por D. Pedro I. Entretanto, o contingente total dessa imigração, até a meta­de do século XIX, era expressivamente inferior à vinda de afri­canos como escravos. 

Com as pressões da Inglaterra pelo fim do tráfico negreiro e com a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfi­co de escravos para o Brasil, os proprietários de terras, so­bretudo os cafeicultores, que desenvolviam a atividade que predominou no país da segunda metade do século XIX aos primórdios do século XX, começaram a promover a vinda de imigrantes, a fim de substituir a mão de obra escrava. O pe­ríodo compreendido entre 1850 e 1934 representou o auge da imigração para o Brasil. A partir de 1834, houve significativa queda na imigração, o que se deveu, principalmente, à Constituição promulgada nesse ano, a qual instaurava algu­mas medidas restritivas à vinda de estrangeiros. 

De 1850 a 1880, entraram no território brasileiro cerca de 5 milhões de imigrantes. Desse total, cerca de 3 milhões se fi­xaram definitivamente. A maior entrada de imigrantes se deu a partir da abolição da escravidão, em 1888, que impeliu o governo a procurar nova mão de obra no continente euro­peu e no Japão. Dessa forma, no espaço de tempo que se estende de 1888 até 1914-1918 (período da Primeira Guerra Mundial), teve lugar o maior contingente imigratório. O Brasil, do final do século XIX ao início do século XX, foi um país que apresentou imigração bastante expressiva, não se comparan­do, porém, a países como Estados Unidos, por exemplo, que recebeu cerca de 40 milhões de estrangeiros. 

Como visto, tratou-se de uma imigração provocada, e não de uma imigração espontânea, uma vez que o movimento imigratório foi resultado da propaganda do Brasil no exterior – a qual, muitas vezes, era ilusória. 

As despesas do imigrante na vinda para o Brasil geral­mente eram custeadas pelo governo ou por proprietários de terras. Em seu país de origem, o imigrante e sua família assinavam um contrato de trabalho. O proveito desse con­trato, entretanto, era apenas do empregador. Os imigrantes firmavam negócio iludidos pela propaganda e sem ter co­nhecimento acerca do lugar em que iriam prestar serviços. Tal situação gerou conflitos e fugas de famílias das fazendas (visto que, de acordo com o contrato, o imigrante não teria permissão para se retirar antes do fim do acordo). Além disso, houve emigração daqueles que tinham condições de custear a viagem de retorno ou mesmo a ida para outro país do con­tinente americano. 

Depois da Primeira Guerra Mundial, com o desenvolvi­mento da indústria de São Paulo, que começava a destacar­-se no cenário nacional e cujo mercado consumidor se es­tendia até a Região Nordeste, o movimento migratório de nordestinos para São Paulo e para outras áreas de cultivo do café cresceu, tornando-se mais significativo que a entrada de imigrantes vindos do exterior. Nesse contexto, a indústria paulista continuou crescendo, em detrimento de empresas têxteis da Região Nordeste. Houve, assim, um declínio de práticas tradicionais, como as atividades algodoeira e açuca­reira, que eram dependentes do mercado externo. Quando a 

Constituição de 1934 restringiu, por sistema de cotas, a imi­gração de estrangeiros para o Brasil, esta já não era imprescin­dível para atender às demandas de mão de obra da atividade cafeeira, uma vez que os números do movimento migratório de nordestinos já a ultrapassavam. 

O sistema de cotas relativo à imigração, fixado pelas Cons­tituições brasileiras de 1934 e de 1937, estabelecia que, a cada ano, não poderiam entrar no país mais de 2% sobre o total de entradas de cada nacionalidade nas últimas cinco décadas. Foram, ainda, adotadas outras disposições restritivas, como a exigência de 80% de agricultores para cada nacionalidade e a seleção por critérios doutrinários (concepções políticas). 

Os movimentos migratórios para o Brasil (a partir do ano 1800) podem ser divididos em três fases, descritas adiante. 

1a fase (1800-1850) – O fluxo de imigrantes para o Brasil, nessa fase, é pequeno quando comparado com o período seguinte. Incentivava-se o tráfico de escravos, visto que se tratava de mão de obra gratuita. Tal contexto repelia a vinda de outros imigrantes. 

2a fase (1850-1930) – Nesse período, a imigração para o território brasileiro recebeu impulso. Entre os fatores deter­minantes para isso, podem-se citar a proibição do tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queirós, em 1850), a iniciativa do governo imperial (até 1889) de prover as despesas de transporte do imigrante, o crescimento da cafeicultura e a abolição da escravatura (Lei Áurea, em 1888). 

3a fase (1930 até o presente) – Tal fase de imigração para o Brasil foi desestimulada por uma série de acontecimentos, entre os quais se podem citar os seguintes: a Revolução de 1930 no país, que fixou medidas restritivas à imigração (houve, inclusive, proibição em 1932); a Constituição de 1934, que estabeleceu cotas de imigrantes; a Segunda Guerra Mundial; a melhoria do padrão de vida de muitas populações do continente europeu. Nos anos 80 do século XX, o Brasil registrou, pela primeira vez, saldo migratório negativo: esti­ma-se que pelo menos 1 milhão de pessoas, nesse período, tenham deixado o país em direção aos Estados Unidos, à Europa e a outros países do Mercosul. 

Migrações inter-regionais 

As migrações internas, entre áreas ou regiões do Brasil, vêm ocorrendo desde a época colonial, embora se tenham intensificado a partir do início do século XX, principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Durante toda a sua história, a economia brasileira caracterizou-se pela existência de fases ou ciclos, nos quais um determinado produto despontava como o mais importante. Assim, houve a fase da cana-de-açúcar, nos séculos XVI e XVII; a mineração, no século XVIII; o surto da borracha, de 1870 a 1910; e o café, no final do século XIX e início do XX. O período áureo de cada produto, que era determinado pela sua valorização no mercado internacional, sempre necessitou de mão de obra, ocasionando, para a região que o produzia, deslocamentos de grandes contingentes humanos, oriundos de outras regiões do país. Essas migrações inter-regionais, contudo, eram relativamente fracas, intensificando-se somente na segunda década do século XX. Com a abolição da escravatura, a mobilidade espacial da população aumentou, uma vez que o trabalhador livre ou assalariado pôde deslocar-se à vontade pelo território, ao contrário do escravo, que era considerado “objeto” de compra e venda. A precariedade das estradas que ligavam as diversas porções do país era tão grande que muitas vezes saía mais barato comprar escravos na África do que em uma região brasileira onde eles existissem em disponibilidade. Só na fase do café, especialmente a partir do final do século XIX, é que teve início a construção de uma rede de transportes mais extensa, iniciando-se com ferrovias, e, em seguida, já no século XX, predominando as rodovias. Essas novas estradas facilitaram bastante as migrações inter-regionais no Brasil. As mais numerosas migrações inter-regionais da história brasileira foram as de populações nordestinas e mineiras para os grandes centros do Sudeste. Essas migrações tiveram início no final do século XIX, aceleraram-se no início do século XX e prosseguem até os dias atuais, embora já não tão intensamente como há algumas décadas. Esse movimento populacional, como foi visto, originou-se do crescimento econômico do Sudeste – no início, com o café; depois, com a indústria, mas também devido ao declínio econômico do Nordeste face à menor procura internacional de seus produtos agrícolas tradicionais de exportação e à estagnação de seu setor industrial. No final da década de 1950, estimulada pela absorção de mão de obra para a construção de Brasília, a população nordestina traçou uma nova corrente migratória com destino ao Planalto Central, que, na década seguinte, se tornou uma das principais correntes migratórias do país. Na Região Sul, a modernização do espaço agrícola e a concentração fundiária também incrementaram a migração para a Região Centro-Oeste. São fatores que contribuíram para a expansão da fronteira agrícola do Sudeste para o Centro-Oeste e, posteriormente, para a Amazônia: a construção da malha rodoviária integrando as regiões brasileiras; o desenvolvimento de técnicas de correção dos solos lateríticos do cerrado; a assistência dos agrônomos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); os financiamentos por parte dos governos estaduais e federal. 

Inserir as regiões Norte e Centro-Oeste no processo produtivo do país consistia em políticas governamentais com o objetivo de ocupar o interior e estimular a redução das disparidades de desenvolvimento regional. Com essa proposta, foram criados órgãos de planejamento, visando promover a ocupação e o desenvolvimento das regiões mais estagnadas do país. Como exemplos de iniciativas nesse sentido, citam-se a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). A construção de grandes rodovias, como a Belém-Brasília, a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém, e a criação de projetos agropecuários e minerais, como o Projeto Carajás, foram medidas adotadas para incorporar a Região Amazônica ao desenvolvimento nacional. A instabilidade política e econômica registrada na década de 1980 foi indutora de novas mudanças no comportamento migratório inter-regional do país. A crise estimulou a desconcentração produtiva, interiorizando os parques industriais que buscavam força competitiva nos incentivos fiscais e na mão de obra mais barata, o que resultou no crescimento das migrações intrarregionais. Nas últimas décadas, reduziu-se a atração de migrantes nordestinos para São Paulo. Na década de 1980, pela primeira vez na história, o município registrou um saldo migratório negativo: a diferença entre o número de pessoas que saíram e o número das que entraram, entre 1980 e 1991, foi da ordem de 750 mil. Grande parte do contingente populacional que deixou a metrópole se dirigiu às principais cidades do interior do estado, tais como Ribeirão Preto e Campinas. O restante realizou aquilo que os demógrafos chamam de “migração de retorno“, voltando às cidades nordestinas de origem. Entre 1999 e 2004, por exemplo, 714 mil nordestinos retornaram à sua região.

Migrações internas Êxodo rural 

O êxodo rural, também denominado migração campo- -cidade, é um movimento horizontal que, no Brasil, intensifi-cou-se a partir das décadas de 1940 e 1950, estimulado pelo grande surto industrial da Era Vargas e do Governo Juscelino Kubitschek. Para a Região Sudeste, deslocaram-se milhares de nordestinos em busca de emprego e de melhores condições de vida. Os chamados paus de arara foram largamente utilizados na década de 1950 para transportar os migrantes ou retirantes do Nordeste. A estrutura agrária concentradora, os rigores climáticos e a carência de políticas geradoras de emprego e renda, capazes de absorver a mão de obra, devem ser apontados como fatores que impulsionavam o êxodo rural da população nordestina. Nas últimas décadas, a própria modernização do espaço agrário tem sido indutora do êxodo rural. Na Zona da Mata nordestina, o corte mecanizado da cana-de-açúcar e a automação das usinas estimulam o êxodo de trabalhadores rurais para o cinturão urbano de Recife. O êxodo rural tem muitas consequências para as cidades, destacando-se desemprego e o subemprego, quando o mercado de trabalho é pequeno para a quantidade de mão de obra disponível; a falta de moradias, gerando preços elevados no aluguel ou na compra de habitações; a formação de favelas e de bairros operários, sem as benfeitorias da cidade; o desaparecimento do cinturão verde (chácaras e sítios que envolvem a cidade), devido à especulação imobiliária; as deficiências nos serviços públicos urbanos, como água encanada e esgoto, coleta de lixo e transportes coletivos; as crises de abastecimento no mercado urbano, com falta de gêneros alimentícios e de outros produtos; a marginalidade social, como delinquência, mendicância e prostituição. 

Transumância 

Transumância é um movimento migratório reversível determinado por condições climáticas (sazonalidade) com mudanças das estações ou secas temporárias. Um exemplo de transumância no Brasil é o caso dos nordestinos do agreste que se deslocam durante a estiagem com destino à Zona da Mata para a colheita e a moagem da cana-de-açúcar.

A transumância também se encontra comumente associada à expressão “invernada”. Em Minas Gerais, o queijo da Serra da Canastra é um produto resultante da transumância do gado, levado ao alto da serra no período invernal. No Ceará, com a estiagem prolongada, pecuaristas do sul do estado chegam a deslocar rebanhos para a Chapada do Araripe, provocando o desmatamento da cobertura florestal para a produção de pastagem, com o início da quadra chuvosa, retornam para a depressão sertaneja. Os boias-frias, que, em épocas de colheita, se locomovem para lugares em que trabalham, exercitam o movimento de transumância.

Movimento pendular

Movimento pendular é um movimento migratório diário típico dos grandes centros urbanos industriais, criando centros de dormitórios, nos quais os trabalhadores se deslocam dos subúrbios para as áreas industriais. Na atualidade, verifica-se que esse deslocamento ocorre entre distâncias cada vez maiores de origem em relação ao destino, revelando o avanço do processo de ocupação do espaço das aglomerações urbanas. O movimento pendular se encontra em constante aumento, quer em número, quer em distância. A principal causa desses aumentos seria a melhoria nos sistemas de transporte. Vale ressaltar que a pauperização da massa trabalhadora obriga grande parte da população a residir em áreas periféricas, onde o mercado imobiliário oferece terrenos de valores mais acessíveis. Em algumas cidades, os municípios em torno da área metropolitana desenvolvem função de cidades-dormitório, pois os trabalhadores se deslocam diariamente para regiões geradoras de emprego e renda, retornando no final da jornada de trabalho.

Atividade para os 8º s anos A e B

A partir da leitura do texto Migrações no Brasil, produza uma análise crítica sobre os movimentos externos e internos da população, demonstrando suas principais causas e consequências.