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08/11 a 12/11
LEIA O TEXTO QUE SEGUE E RESPONDA AS QUESTÕES.
BRASIL COLONIAL – CICLO MINERADOR AS REVOLTAS EMANCIPACIONISTAS
O CICLO MINERADOR
No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro (produzido nos engenhos do Nordeste) começaram a diminuir. Isto ocorreu porque a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central se tornando um concorrente de peso. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês.
Crise do açúcar e a descoberta das minas de ouro
Esta crise no mercado de açúcar brasileiro colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil.
O governo português reforçou a ocupação do território financiando expedições chamadas de Entradas, na esperança de encontrar minas de metais e pedras preciosas. Colonos paulistas, contudo, já faziam o mesmo movimento em expedições chamadas Bandeiras. Os BANDEIRANTES, como eram chamados os paulistas, buscavam ouro (como objetivo principal), aprisionavam Índios e destruíam Quilombos.
No final do século XVII, antes do governo português, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, dando início a um novo ciclo econômico – o minerador.
A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.
Principais características do período minerador
Ø A economia colonial estava em crise, quando o governo português (por meio de expedições ao interior chamadas entradas) e colonos paulistas (por meio de expedições ao interior chamadas bandeiras) encontram as primeiras minas de ouro na região de Minas Gerais.
Ø Nos primeiros anos de exploração trazem muitos conflitos, como a Guerra dos Emboabas. Por isso, o governo português resolve interferir e passa a controlar a atividade mineradora por meio de um órgão denominado Intendência das Minas. A intendência registrava as descobertas, fiscalizava a extração e realizava a cobrança do quinto, imposto de 20% sobre o volume de minério extraído.
Ø Por causa do alto volume de contrabando, anos mais tarde, a coroa portuguesa cria as Casas de Fundição, instituições onde o ouro extraído deveria ser entregue para o desconto do quinto e a fundição das pepitas em barras com a marca da coroa. Apenas estas barras poderiam ser negociadas. A criação das Casas de Fundição gerou um importante conflito, a Revolta de Vila Rica, violentamente reprimida pelo governo português.
Ø No século XVIII são encontrados os primeiros diamantes. A alta possibilidade de contrabando das pedras faz o governo português criar a Intendência dos Diamantes e entregar a extração a um único minerador, o contratador. Este poderia extrair com exclusividade as pedras, pagando como imposto 50% do montante extraído a coroa.
Ø O ciclo entra em declínio no século XVIII, provavelmente pela menor quantidade de minérios no Brasil e intensa exploração. Inconformada, a coroa portuguesa exige um montante de impostos determinado, que em muitas ocasiões não era pago pelos mineradores. Toda vez que isto ocorria, o governo ameaçava os colonos com a derrama, uma forma de pagamento de impostos que impunha a toda a população contribuições até completar o imposto devido. Uma das ameaças de derrama gerou a primeira revolta que cogitou a independência de Portugal – a Conjuração Mineira.
Ø O ciclo minerador deslocou o eixo econômico da colônia do Nordeste para o Centro-Sul.
A Exploração de Ouro
No Brasil, o ouro encontrava-se depositado na superfície ou em pequenas profundidades: inicialmente exploravam-se os VEIOS (nos leitos dos rios), que eram superficiais; em seguida, os TABULEIROS (nas margens), que eram pouco profundos; e, finalmente, as GRUPIARAS (nas encostas), que eram mais profundas. Dizemos, por isso, que predominou o ouro de aluvião, que era depositado no fundo dos rios e de fácil extração, ao contrário das minas de prata do México e do Peru, que dependiam de profundas escavações.
A extração do ouro de aluvião era, portanto, mais simples, mas de esgotamento mais rápido. Por essa razão, mesmo na organização das lavras, as empresas eram concebidas de modo a poderem se mobilizar constantemente, conferindo à atividade mineradora um “caráter nômade”.
A administração das minas. Diferentemente das outras atividades econômicas da colônia, â mineração foi submetida â rigorosa disciplina e controle por parte da metrópole. Aqui, as restrições atingiram o seu ponto culminante. Desde o século XVII â mineração já se encontrava regulamentada. Os Códigos Mineiros de 1603 e 1615, embora admitissem a livre exploração das minas, impunham uma fiscalização rigorosa na cobrança do quinto (quinta parte do ouro extraído).
Com as descobertas do final do século XVII, â metrópole elaborou um novo código, que substituiu os anteriores e perdurou até o final do período colonial: o Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, que data de 1720.
Para a aplicação efetiva das medidas contidas no regimento, foi criada a INTENDÊNCIA DAS MINAS para cada capitania em que o ouro havia sido descoberto. A principal característica desse órgão era a sua completa independência em relação a outras autoridades coloniais.
O mais alto cargo da intendência pertencia ao superintendente ou intendente, que aplicava a legislação e zelava pelos interesses da Coroa. Outro funcionário importante era o guarda-mor, a quem competia a repartição das DATAS (lotes de jazidas auríferas) e a fiscalização e observância do regimento em locais distantes.
Todas as descobertas deveriam ser comunicadas à intendência. Em seguida, os guardas-mores delimitavam a zona aurífera em diferentes datas. Em dia, hora e local previa mente anunciados, fazia-se a distribuição das datas: a primeira cabia ao descobridor, a segunda à Coroa, que a revendia posterior mente em leilão, e, a partir da terceira, procedia-se por sorteio, embora a dimensão das datas fosse proporcional ao número de escravos do pretendente.
A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o QUINTO. Este imposto era cobrado nas CASAS DE FUNDIÇÃO (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo, expulso para outra colônia portuguesa distante.
Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da DERRAMA. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido. Esta cobrança gerou muita revolta entre a população.
A Exploração de Diamantes
O ouro não foi a única riqueza encontrada na região das Minas Gerais. Em 1729, o governo português foi avisado da existência de jazidas de diamantes próximo ao Arraial do Tijuco (atual Diamantina), Minas Gerais.
As primeiras descobertas de diamantes no Brasil ocorreram em princípios do século XVIII. Logo o Brasil transformou-se no primeiro produtor moderno de diamantes do mundo. Até essa data, os diamantes eram comercializados em pequenas quantidades pelos portugueses, que se valiam do entreposto de Goa, na Índia.
De início a extração era livre e o pagamento dos impostos fazia-se como o do ouro, isto é, cobrando o Quinto. Logo as autoridades pensaram em outra forma de controle, dada a facilidade de burlar o fisco.
De imediato, anularam todas as concessões de terras no local e proibiram a exploração de ouro. A extração de diamantes foi transformada em MONOPÓLIO do governo português e quem fosse pego explorando essas minas sem autorização podia ser punido com o degredo (exílio) para Angola.
Em 1743, o governo português criou o DISTRITO DIAMANTINO, administrado inicialmente por Rafael Pires Pardinho. Para evitar o contrabando, administrador impôs à população local um isolamento quase completo em relação a outras regiões da colônia. Ninguém podia sair sem prévia autorização do Intendente, que tinha poder de vida e morte sobre os habitantes da região demarcada. Mas o valor de venda dos diamantes era tão alto que os próprios funcionários do rei contrabandeavam as pedras.
O centro administrativo do Distrito Diamantino, localizado no Arraial do Tijuco, fazia valer a autoridade do intendente por meio dos chamados DRAGÕES DE MINAS, que eram a tropa de elite para reprimir qualquer tentativa de contrabando.
A permissão para que particulares participassem da extração de diamantes só foi dada em 1739. Em troca do pagamento de uma quantia fixa ao governo português (50%), essas pessoas, chamadas de CONTRATADORES, exploravam as minas utilizando trabalho escravo.
Mudança da capital e o desenvolvimento das cidades
Com a exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.
Desta forma, pretendia deixar a capital próxima ao novo polo de desenvolvimento econômico. Nas regiões auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Tiradentes e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se desenvolveram nesta época.
Curiosidades
v A mineração colonial foi cenário para a origem de famosos ditados populares. É o caso da expressão Santo do Pau Oco, utilizado para designar pessoas dissimuladas. Como na época os impostos sobre o ouro e outros metais preciosos eram altíssimos, santas de madeira oca eram preenchidas com bens preciosos como ouro em pó. Assim era possível passar pelas Casas de Fundição sem pagar os abusivos impostos à Coroa.
v Que a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, tem esse nome devido à exploração local de ouro todo mundo sabe. Mas a pergunta que fica é: por que ‘preto’? A resposta é simples: o ouro da região era recoberto com uma camada de óxido de ferro, que lhe dava uma tonalidade diferente da normal. Aliás, até 1823, a cidade era chamada de Vila Rica.
v O que a Revolução Industrial tem a ver com a mineração no Brasil Colonial? Muita coisa! O ouro foi levado para Portugal e gerou lucro até para a Inglaterra, que teria financiado a Revolução Industrial com parte das riquezas tiradas da colônia portuguesa.
v E não foi só lucro que a extração de ouro gerou. Com ela, vieram as artes, representada sobretudo por Aleijadinho, e o intelecto. Crianças de origem portuguesa-brasileira foram enviadas para Portugal para estudar e, quando retornaram ao Brasil, trouxeram as ideias revolucionárias e embrionárias da Revolução Francesa.
AS REVOLTAS EMANCIPACIONISTAS
As cobranças excessivas de impostos, as punições e a fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período. Podemos citar a Revolta de Felipe de Santos, que era contrário ao funcionamento das Casas de Fundição.
As severas punições, porém, acabaram por levar os colonos a contestações mais sérias. Na zona mineradora e na capital da colônia – Salvador acabaram surgindo movimentos de caráter emancipacionista, isto é, que só enxergavam a independência como solução. Tais movimentos já contavam com a influência das ideias do Iluminismo.
A Conjuração Mineira surgiu da insatisfação com as atitudes da metrópole. Apesar de ter sido sufocado, o movimento tornou-se o símbolo da resistência brasileira. Anos mais tarde, outro movimento emancipacionista, bem mais popular, a Conjuração Baiana viria a contestar Portugal novamente.
PARTICIPAÇÃO 3
1. O que foram as Entradas? Indique seus principais objetivos.
2. O que foram as Bandeiras? Indique seus principais objetivos.
3. Cite três características do ciclo minerador.
4. Explique por que a atividade mineradora de Ouro, no Brasil Colonial, acabou tendo um “Caráter Nômade”?
5. Indique o significado das expressões abaixo, todas interligadas a atividade mineradora do Ouro, no Brasil Colonial:
- Intendência das Minas
- Datas
- Quinto
- Derrama
6. Explique por que a extração de Diamantes se tornou um “Monopólio” do governo português.
7. Indique o significado das expressões abaixo, todas interligadas a atividade mineradora de Diamantes, no Brasil Colonial:
- Intendência das Minas
- Distrito Diamantino
- Contratador
- Dragões de Minas
8. Com o ciclo minerador, que cidade passou a ser a nova capital da colônia? Por quê?
9. Por que podemos dizer que ciclo minerador contribuiu para a urbanização do Brasil?
10. Por que o ciclo minerador condicionou revoltas liderada pelos colonos contra a Coroa Portuguesa?
AVALIAÇÃO CONTÍNUA 3
- Pesquise sobre as DUAS principais revoltas emancipacionistas da História do Brasil: a CONJURAÇÃO MINEIRA e a CONJURAÇÃO BAIANA
- Depois de pesquisar, construa uma tabela comparativa sobre os dois movimentos, com as seguintes informações:
1 Datas em que ocorreram
2 Classe social a que pertenciam a maioria dos revoltosos
3 Motivações ou Causas (políticas, econômicas ou sociais)
4 Ideias ou revoluções estrangeiras que inspiraram os movimentos brasileiros
5 Objetivos ou ideias defendidas pelos movimentos
6 Resultados ou desfechos
Segue abaixo exemplo de tabela comparativa:
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CONJURAÇÃO MINEIRA |
CONJURAÇÃO BAIANA |
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1 |
Datas em que ocorreram
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2 |
Classe social a que pertenciam a maioria dos revoltosos
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3
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Motivações ou Causas (políticas, econômicas ou sociais)
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4 |
Ideias ou revoluções estrangeiras que inspiraram os movimentos brasileiros
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5 |
Objetivos ou ideias defendidas pelos movimentos
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6 |
Resultados ou desfechos
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